LAMENTÁVEL - O radialista de maior audiência no Nordeste brasileiro, Mução (Rodrigo Vieira Emerenciano), foi preso nesta quinta-feira pela Polícia Federal (PF), no bairro Meireles, em Fortaleza, durante a Operação DirtyNet, que investiga uma rede internacional de pornografia infantil.
Mução, que nasceu em Natal, teve longa passagem pelo Rádio de Recife (PE) - dez anos -, tinha voltado para Fortaleza há três meses, de onde apresentava pela Rádio Cidade FM para uma rede de mais de cem emissoras nordestinas um programa de pegadinhas ("A Hora do Mução"), líder de audiência no Ibope, no horário das cinco às seis da tarde. Nesta quinta-feira, "A Hora do Mução" permaneceu no ar, porém foi apresentada uma reprise.
Com Mução foram apreendidos tablets, notebooks, HDs, CDs e DVDs que o envolvem com a rede de prostituição investigada pela PF.
Ele é suspeito de compartilhar arquivos com cenas de menores em contexto de abuso sexual. O material apreendido na casa de Mução passa por um perícia especializada para a elaboração de um relatório nos próximos dias aos investigadores da PF.
Caso o crime de pedofilia for comprovado nos equipamentos apreendidos com Mução, ele permanecerá preso em Fortaleza. Caso contrário será encaminhado para Recife.
Famoso por suas pegadinhas por telefone, onde apresentava os quadros em seu programa de rádio, Mução chegou a lançar três CDs com suas principais peças feitas combinadas com os ouvintes. Também no seu programa criou bordões que ficaram conhecidos em todo Nordeste. Destaque para "Respeita a Polícia".. Ainda em seu programa fazia valer um acervo de "provérbios" que chamava de "Fuleirosofia".
Mução é filho da ex-secretária da Receita Federal (2008-2009), Lina Maria Vieira. Ela se envolveu em um episódio com a hoje presidenta Dilma Rousseff, em julho de 2009, quando Dilma era ministra chefe da Casa Civil do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lina foi exonerada pelo presidente Lula após dizer ter testemunhado que Dilma teria solicitado agilização para livrar o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), de um processo na Receita Federal. A explicação dada na época para exoneração de Lina foi a multa aplicada pela Receita à Petrobras.
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A lei brasileira não possui o tipo penal "pedofilia". Entretanto, a pedofilia, como contato sexual entre crianças pré-púberes ou não e adultos, se enquadra juridicamente nos crimes de estupro (art. 213 do Código Penal) e atentado violento ao pudor (art. 214 do Código Penal), agravados pela presunção de violência prevista no art. 224, "a", do CP, ambos com pena de seis a dez anos de reclusão e considerados crimes hediondos.
Pornografia infantil é crime no Brasil, passível de pena de prisão de dois a seis anos e multa. Artigo 241, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): Apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores (internet), fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente. Em novembro de 2003, a abrangência da lei aumentou, para incluir também a divulgação de links para endereços contendo pornografia infantil como crime de igual gravidade. O Ministério Público do país mantém parceria com a ONG SaferNet que recebe denuncias de crimes contra os Direitos Humanos na Internet e mantém o sítio SaferNet, que visa a denúncia anônima de casos suspeitos de pedofilia virtual.
A partir de 2007 os Conselhos Estaduais da Criança e do Adolescente, com a coordenação nacional da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, lançou uma ampla campanha para coibir a prática de crimes contra menores, através de denúncias anônimas feitas através do telefone 100. Em todo o país este número serve para receber as denúncias de abusos de toda a ordem - e os sexuais são a maioria dos casos.
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